O
calendário do futebol em 2014 já está sob séria ameaça por conta da promessa de
enxurrada de ações na Justiça comum para discutir o rebaixamento no Brasileiro.
O histórico de resolução lento para essas questões judiciais e o tempo apertado
até o Nacional indicam problemas para a CBF.
Grupos
de torcedores do Vasco e da Portuguesa já articulam processo judiciais para
evitar a queda à Série B e só esperam a decisão final do STJD (Superior
Tribunal de Justiça Desportiva), na sexta-feira, sobre o assunto. Os próprios
clubes não descartam entrar na Justiça comum com o mesmo objetivo. Na primeira
instância esportiva, já houve decisões que levam ao rebaixamento os dois times.
A outra
vez que houve uma disputa na Justiça comum em relação aos rebaixados na
competição foi no caso Gama, em 2000. O clube brasiliense recorreu para evitar
uma queda determinada pela Justiça Desportiva, que livrou o Botafogo.
Teve
sucesso. Mas a questão demorou sete meses para ser resolvida após uma disputa
de liminares entre o clube, a confederação e o Botafogo, além da criação da
Copa João Havelange. O imbróglio durou de novembro de 1999 a julho de 2000.
Naquela
época, o Brasileiro só começava no segundo semestre. Agora, está previsto para
20 de abril pelo calendário da CBF. Com o Estatuto do Torcedor, a tabela tem
que ser divulgada no final de fevereiro de 2014. Isso significa que a CBF tem
menos de dois meses para resolver a disputa sem afetar o Nacional.
Advogados
que atuam nos casos consideram impossível uma solução jurídica em tão pouco
tempo. Ainda mais se levarmos em conta que torcedores do Vasco e da Portuguesa
vão entrar em fóruns fora do Rio de Janeiro, espalhados por São Paulo, Santa
Catarina e São Paulo. Haverá conflito de jurisdições e possibilidade de várias
liminares que exijam a inclusão de um time no Brasileiro.
Nenhum
dos advogados acredita em possíveis ameaças da Fifa ou CBF por ações na Justiça
comum até porque entendem que o regulamento da entidade permite esse tipo de
recurso. As duas organizações fracassaram em reprimir o Gama, em 2000, quando
chegaram a fazer um inquérito que não deu em nada. E uma suspensão da
confederação no ano da Copa-2014 é um cenário impossível.
O caso
é mais complicado do que o do Gama, visto que envolve pelo menos três clubes,
Portuguesa, Vasco e Fluminense – o Flamengo ainda poderia entrar no imbróglio,
dependendo do resultado do julgamento. Naquele episódio, era uma ação de um
clube, enquanto agora devem ser várias. Advogados que vão atuar nestas ações
acreditam que a CBF será forçada a fazer um acordo e talvez aumentar o
Brasileiro, elevando o para 22 times.
Por
enquanto, a entidade se mantém à espera até que surjam, de fato, ações
judiciais. “Isso nem está com o jurídico”, explicou o diretor jurídico da
entidade, Carlos Eugênio Lopes. Na véspera da decisão do STJD, a única certeza
é de que dificilmente haverá uma solução fácil e rápida para o Brasileiro-2014.
Fonte:
Uol
Redação
. Cidade Esportes
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